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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:02
Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2022 - 12:24
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:00
Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas
PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:55
Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.
Ação judicial entre redes televisivas ao fundamento de que a reprodução de programas de uma pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).
Princípio da boa-fé objetiva. Vício.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
corrente do estado aos programas de desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:43
Empresas têm 15 dias para criar programas de combate ao assédio sexual
Quem não se adequar pode ser autuado pelo Ministério do Trabalho; prazo para adequação à Lei 14.457 é 21 de março.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma qualificadora e uma atenuante. A quarta ré julgada foi absolvida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:04
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37
Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa
Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:03
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:11
Empresas que possuem programas de compliance estão em vantagem em meio à pandemia, analisa advogada
que possuem programas de compliance estão em vantagem sobre as demais, justamente por trazerem
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:38
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
A Procuradoria informa que, em 2007, o estado firmou convênio com o Incra com o objetivo de realizar diagnóstico das potencialidades hídricas de projetos de assentamento da autarquia no estado. As prestações de contas do convênio, porém, não foram aprovadas pelo superintendente regional do Incra, e o estado foi notificado a devolver R$ 870 mil. Com o não atendimento dessa solicitação, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos teve seu CNPJ negativado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:00
Projeto pune agentes públicos que apagarem programas ou dados sem autorização
Deputado afirma que a situação é comum após as eleições quando outros gestores tomam posse e encontram a desordem deixada propositalmente por seus antecessores
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:20
Justiça condena dupla acusada de extorquir e ameaçar garotas de programas
Os dois acusados foram condenados às penas de oito meses de reclusão e seis meses de detenção, além do pagamento de 42 dias-multa, por extorquir prostitutas, mediante arma de fogo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/MS: Usina de Iguatemi deve aplicar recursos em programas assistenciais
Impacto econômico da medida não pode suplantar direitos fundamentais dos trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Direito autoral. Radiodifusão de música ambiente. Reprodução de programas gravados. Atividade lícita.
Caráter abusivo da notificação a clientes que adquiram o serviço de radiodifusão. Danos morais devidos. ECAD.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:13